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04/04/2019

Assista à gravação da Palestra On-line sobre o Projeto de Lei Anticrime

A Escola Superior do MPPR promoveu no dia 10 de abril uma Palestra On-line sobre Projeto de Lei Anticrime, em parceria com o Caop Criminais, do Júri e de Execuções Penais e com a Coordenadoria de Recursos Criminais da SubJur/MPPR. Foram analisados, por especialistas, pontos relevantes do projeto que foi encaminhado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ao Congresso.

Programação

Mediador

Eduardo Cambi, promotor de Justiça e coordenador-geral da Escola Superior do MPPR.

Palestrantes

Fábio Guaragni, procurador de Justiça no MPPR, atua na Coordenadoria de Recursos Criminais da SubJur/MPPR, professor de Direito Penal na UniCuritiba, na EMAP e na Fempar.

  1. Temas de Penal Econômico (Informante do Bem e/ou Caixa 2);

  2. Prescrição;

Paulo Busato, procurador de Justiça, coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Penal do MPPR, professor de Direito Penal na UFPR e na Unifae.

  1. Legítima Defesa;

  2. Agente Encoberto;

Rodrigo Chemim, procurador de Justiça no MPPR, coordenador de Recursos Criminais da SubJur/MPPR, professor de Direito Processual Penal na Universidade Positivo, na UniCuritiba, na Unifae, na EMAP, na ESMAFE e na Fempar.

  1. Execução Provisória;

  2. Competência Atrativa da Justiça Eleitoral;

André Glitz, promotor de Justiça no MPPR, atua no Caop Criminais, do Júri e de Execuções Penais, professor de Direito Penal na Fempar, na Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná e na FAG.

  1. Instrumentos de Justiça Penal Negocial (arts.28-A e 395-A) e Plea Bargain;

  2. Perdimento e Restituição de Bens.

Participação

Sem ônus para a instituição.

Autorizações

Resolução de autorização do PGJ para participação dos membros do MPPR.

Portaria de autorização da SUBADM para participação dos servidores do MPPR.

 

Assista à gravação da Palestra abaixo:

 

Vídeo:

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