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Notícias

15/05/2019

Seminário Nacional "Técnicas Especiais de Investigação em Lavagem de Dinheiro"

 

O Ministério Público do Paraná e a Associação Paranaense do Ministério Público realizaram o seminário nacional “Técnicas Especiais de Investigação em Lavagem de Dinheiro”, nos dias 23 e 24 de maio, em Curitiba. O evento foi destinado a integrantes dos MPs brasileiros e contou com a participação de renomados especialistas no tema.

Durante o seminário, foram debatidas técnicas especiais de investigação no âmbito da lavagem de capital, abordando seus aspectos teóricos e suas dificuldades práticas. O objetivo foi aperfeiçoar uma metodologia que garanta uma contínua interlocução entre os diversos setores da justiça criminal brasileira e definir estratégias conjuntas de atuação.

 

Data e horário: 23 e 24 de maio de 2019, das 9h30 às 17h30.

Local: auditório do bloco II da sede do Ministério Público do Paraná – MPPR (Rua Marechal Hermes, 820, Térreo, Centro Cívico, Curitiba-PR).

Público: membros e servidores do Ministério Público em âmbito nacional e convidados.

Formas de participação: presencial

Carga horária: 16h

 

Autorizações

Resolução de autorização do PGJ para participação dos membros do MPPR.

Portaria de autorização da SubAdm para participação dos servidores do MPPR.

 

Certificado

Para certificação presencial é necessário comprovação de presença pela assinatura em lista de presença disponível na entrada do auditório;

A equipe da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará por e-mail os certificados.

 

Patrocínio

Companhia Paranaense de Energia (Copel)

Itaipu Binacional

 

Apoio

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar)


Programação

 

23 de maio de 2019 (quinta-feira)

 

9h Credenciamento.

 

9h30 Abertura.

Ivonei Sfoggia | Procurador-geral de Justiça do MPPR.

Claudio Rubino Zuan Esteves | Procurador de Justiça do MPPR. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais.

Leonir Batisti | Procurador de Justiça do MPPR. Coordenador estadual do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Bruno Sérgio Galati | Procurador de Justiça do MPPR. Coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução – CAEx.

Alberto Veloso Machado | Procurador de Justiça do MPPR. Coordenador Finaceiro Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar).

Cláudio Franco Felix | Promotor de Justiça do MPPR. Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).

Eduardo Augusto Salomão Cambi | Promotor de Justiça do MPPR. Coordenador-geral da Escola Superior do MPPR.

Eduardo Vieira de Souza Barbosa | Diretor de Relações Institucionais da Companhia Paranaense de Energia (Copel).

 

9h50 Palestra inaugural

Deltan Martinazzo Dallagnol | Procurador da República (MPF). Mestre pela Harvard Law School (LL.M.) (revalidação como mestrado pela Universidade Federal do Paraná, processo 23075.030726/2013-21). Graduado pela Universidade Federal do Paraná (2001). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, em especial Prova Indireta e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro.

 

10h20 O valor probatório da colaboração premiada no processo penal.

Rodrigo da Silva Brandalise | Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 1998. Professor do Curso de Graduação em Direito e dos Cursos Preparatórios e da Especialização da FMP-RS nas disciplinas de Processo Penal. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Moderador: Rodrigo Leite Ferreira Cabral | Promotor de Justiça do MPPR. Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha (2016). Mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2004.

 

11h30 Intervalo para almoço.

 

13h30 Sequestro de bens e confisco alargado: legislação brasileira e normativas italiana e portuguesa.

Solon Cícero Linhares | Pós-Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Doutor em Direito Penal pela Università Degli Studi di Palermo, Itália. Doutor em Direito Penal Econômico pela PUCPR. Mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública pela Academia Nacional da Polícia Federal/Brasília-DF. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Atua em diversas áreas de compliance, notadamente aquelas relacionadas às instituições financeiras, lavagem de capitais e confisco alargado de bens.

Moderador: André Tiago Pasternak Glitz | Promotor de Justiça do MPPR, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp).

 

15h30 Intervalo.

 

16h Cooperação jurídica internacional: o caso Lava Jato e sua potencialidade para investigações de competência estadual no Brasil.

Vladimir Barros Aras | Procurador Regional da República – MPF. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.

Moderador: Denilson Soares de Almeida | Promotor de Justiça, integrante do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado –  Núcleo Regional de Curitiba (Gaeco – Curitiba).

 

17h30 Encerramento dos trabalhos.

 

24 de maio de 2019 (sexta-feira)

 

9h30 Tipologia de lavagens e como investigá-las: os exemplos da Lava jato.

Roberson Henrique Pozzobon | Professor de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e na Faculdade Campo Real (Guarapuava-PR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Procurador da República do Ministério Público Federal. Membro da Força Tarefa da Operação Lava-Jato.

Moderador: Ricardo Casseb Lois | Promotor de Justiça do MPPR, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp).

 

10h30 Atividades do Coaf: relatório de inteligência financeira.

Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani | Coordenadora Geral de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moderadora: Lucimara Rocha Ernlund IegasPromotora de Justiça Assessora da PGJ junto ao Núcleo Especial de Atuação em Ilícitos de Atribuição Originária.

 

11h30 Intervalo para o almoço.

 

14h Compliance com foco de combate à corrupção.

Carla Veríssimo | Procuradora Regional da República (MPF). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1988). Advogou de 1989 até março de 1994. Em abril de 1994 assumiu o cargo de Procuradora da República, no Ministério Público Federal. Atualmente é Procuradora Regional da República na 4ª Região, lotada em Porto Alegre/RS. É mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2006), Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (2013). Doutora em Direito pela UFRGS (2016) e doutora do Programa de Doctorado Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca (2016).

Moderador: Fábio André Guaragni | Procurador de Justiça do MPPR.

 

15h30 Intervalo.

 

16h Jurisprudência do STJ no âmbito da lavagem de dinheiro.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas | Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

17h Mesa de encerramento.

Ivonei Sfoggia | Procurador-geral de Justiça do MPPR.

Claudio Rubino Zuan Esteves | Procurador de Justiça do MPPR. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais.

Mauricio Kalache | Procurador de Justiça do MPPR. Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar).

Cláudio Franco Felix | Promotor de Justiça do MPPR. Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).

Eduardo Augusto Salomão Cambi | Promotor de Justiça do MPPR. Coordenador-geral da Escola Superior do MPPR.

Vicente Loiácono Neto | Diretor de Governança, Risco e Compliance da Companhia Paranaense de Energia (Copel).

 

17h30 Encerramento

 

18h30 Coquetel de confraternização

Local: Associação Paranaense do Ministério Público (Rua Mateus Leme, 2018 - 3º andar, Centro Cívico)

Vídeo:

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