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Notícias

07/11/2019

Relevância e Responsabilidade no Mercado de Combustível - Iº Seminário Regional do GECIMAC

O Ministério Público do Estado do Paraná promoverá,no dia 22 de novembro, em Londrina, o evento “Relevância e Responsabilidade no Mercado de Combustível - Iº Seminário Regional do GECIMAC” pelo qual se pretende detectar as práticas atuais de irregularidades no mercado de combustíveis e discutir medidas de prevenção e repressão visando sanear o mercado. Além disso, objetiva-se incrementar a integração de órgãos públicos para o combate às irregularidades no Mercado de Combustíveis. 

 

Realização

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária

7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina

 

Apoio

Escola Superior do Ministério Público do Paraná  

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - Fempar 

Universidade Estadual de Londrina 

 

Datas e horários

22 de novembro de 2019, das 8h30 às 18h30.

 

Local

Universidade Estadual de Londrina (UEL). Anfiteatro do Campus Universitário CESA - Centro de Estudos Sociais Aplicados (Rodovia Celso Garcia Cid, PR 445. Km 380).

 

Público

Membros, servidores e estagiários do Ministério Público, integrantes dos PROCONS Estadual e Municipais, da ANP, do IPEM, da SEFA, da SEMA, Delcon, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícias Rodoviárias Estaduais e Federais, Órgão Municipal de Trânsito, Representantes das Distribuidoras e Revendedores de Combustíveis e GLP, estudantes e  sociedade civil.

 

Formas de participação 

Presencial

 

Carga Horária

8 horas

 

Certificado

Para certificação presencial é necessário comprovação de presença pela assinatura em lista de presença disponível na entrada do auditório;

A equipe da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará por e-mail os certificados. 

 

Inscrições

-Integrantes do MPPR com domínio @mppr.mp.br: clique aqui

-Representantes dos órgãos signatários do GECIMAC: clique aqui

-Público externo: clique aqui 

 

Autorizações

Resolução de autorização do PGJ para participação dos membros do MPPR.

Portaria de autorização da SUBADM para participação dos servidores do MPPR (em breve)

 

Programação

8h| Credenciamento

8h30| Mesa de abertura

Ciro Expedito Scheraiber| Procurador de Justiça e Coordenador do Caop de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica 

 

Mauricio Kalache| Procurador de Justiça e Coordenador do Caop de Defesa da Ordem Tributária

 

Miguel Jorge Sogaiar| Promotor de Justiça  da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina com atribuições na defesa dos direitos dos idosos e do consumidor.

 

Claudio Rubino Zuan Esteves| Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal 

 

9h| Painel: Aspectos Tributários

Crimes Tributários

Mauricio Kalache| Procurador de Justiça e Coordenador do Caop de Defesa da Ordem Tributária

 

Fazenda Pública e Fraudes fiscais

Gerson Luiz Sarturi| Chefe do Setor de Combustíveis da Inspetoria Geral de Fiscalização da Receita Estadual do Paraná

 

Organização Criminosa no mercado de combustíveis

Jorge Fernando Barreto da Costa| Promotor de Justiça. Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Londrina. 

 

Mediador

Claudio Rubino Zuan Esteves| Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal 

 

10h30| Debates

11h30| Intervalo para almoço

 

13h30| Painel: Aspectos Metrológicos e de Qualidade

O Grupo Estadual de Combate as Irregularidades no Mercado e no Abastecimento de Combustíveis -  Gecimac  

Ciro Expedito Scheraiber| Procurador de Justiça e Coordenador do Caop de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica 

 

Regulação, fiscalização e atribuições

Francisco Nelson Castro Neves| Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

 

Verificação/Inspeção Metrológica nas Bombas de Combustíveis

José Roberto Barcellos| Gerente de Verificações Metrológicas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná

 

Mediador

Miguel Jorge Sogaiar| Promotor de Justiça  da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina com atribuições na defesa dos direitos dos idosos e do consumidor.

 

15h| Debates

15h30| Intervalo

 

16h| Painel: Aspectos concorrenciais

Gás, Combustíveis e a Livre Concorrência 

Ricardo Medeiros de Castro| Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

 

Panorama atual do mercado brasileiro de GLP 

José Luiz Rocha| Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo  - ABRAGAS

 

Comércio de Combustíveis, suas particularidades, concorrência e irregularidades

Carlo Faccio| Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência - Plural

 

Mediador

Gustavo Richa| Coordenador do PROCON de Londrina

 

17h30| Debates

18h| Encerramento

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