• Escola Superior do MPPR

Parcerias e Convênios

Conheça os parceiros da Escola Superior do MPPR:

 

ARede de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública no Estado do Paraná Rede de Desenvolvimento de Pessoas tem por finalidade promover ações e atividades de pesquisa, capacitação e elaboração de objetos de aprendizado e otimização de recursos. Dessa forma, busca potencializar o resultado das ações de capacitação desenvolvidas pelos órgãos; propiciar o uso racional de materiais, equipamentos, força de trabalho, imóveis, instalações e contratos, dentro dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade; otimizar recursos orçamentários; gerar/ sistematizar conhecimentos e objetos de aprendizagem; realizar estudos, pesquisas e ações de extensão de interesse comum aos órgãos e instituições envolvidas; e realizar o intercâmbio de experiências relativos à capacitação de servidores.


ORede de Controle da Gestão Pública - Paraná principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Para tanto, a estratégia adotada está sendo a de ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da Administração Pública, mediante a formação de rede de âmbito estadual e federal, bem como a interação da rede formada pelos signatários do acordo estadual com a Rede de Controle da Gestão Pública.  Acesse a página www.rededecontrole.pr.gov.br


AFEMPAR Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná foi instituída pela Associação Paranaense do Ministério Público do Estado do Paraná, em 22 de dezembro de 1997, sucedendo o curso de estagiários do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público. A Fempar tem natureza jurídica de direito privado e é uma instituição sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, não recebe recursos públicos e não remunera os cargos de diretoria. Tem sua sede própria em Curitiba – Paraná. Acesse a página femparpr.org.br


AENAP - Escola Nacional de Administração Pública Escola Nacional de Administração Pública - Enap, fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, é uma Escola de Governo que tem como missão desenvolver competências de servidores para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. Para tanto, atua, desde 1986, na oferta de cursos e programas de desenvolvimento técnico e gerencial, formação e aperfeiçoamento de carreiras e especialização (pós-graduação lato sensu), nas modalidades presencial, a distância e mista, além da produção e disseminação de conhecimento sobre gestão e políticas públicas. Acesse a página www.enap.gov.br


OCNMP Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília-DF.  Acesse a página www.cnmp.mp.br


OCDEMP Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil - CDEMP é uma associação civil sem fins lucrativos, criada no ano de 1997, visando estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil. Acesse a página www.cdemp.com

 


Conheça os convênios da Escola Superior do MPPR:


Termo de Cooperação 020/2017, firmado com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná
O objetivo deste termo é o desenvolvimento de um programa de cooperação por meio da disponibilização de pesquisadores, professores e acadêmicos para atividades de estudo, pesquisa e extensão, bem como abrangendo a formação, treinamento e capacitação das partes.  A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 14/07/2017; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial do Paraná, Edição 9985, de 13/07/2017, p. 23.

Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2022.


Termo de cooperação técnica, científica e educacional 017/2017 com a Universidade Federal do Paraná

Articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes signatárias, por meio da disponibilização ao MPPR de assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica, de pesquisadores, professores e acadêmicos para atividades de estudo, pesquisa e extensão, bem como abrangendo a formação, treinamento e capacitação das partes. A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 11/07/2017; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição n.º 121, de 27/06/2017, p. 60, e Diário Oficial do Paraná, Edição 9983, de 11/07/2017, p. 28.

Entre outros projetos, a parceria prevê a implementação do Observatório de Políticas Públicas, espaço para produção de conhecimento, no âmbito das três instituições, relacionado ao aprimoramento de políticas públicas para a promoção de direitos em diversos campos. A primeira área a ser contemplada nas discussões será a educação infantil. Saiba mais

Vigência: 19/06/2017 a 18/06/2022.


Termo de Cooperação 014/2017, firmado entre este Ministério Público, Secretaria de Estado da Cultura, Centro Cultural Teatro Guaíra e Fundação Escola do ministério Público

O termo busca a cooperação cultural e artísticas entre si e outras entidades que vierem a integrar esse esforço, visando a realização de atividades de caráter cultural como cursos e oficinas, apresentações artísticas e culturais e outros tipos de eventos, tanto na forma presencial, semipresencial ou a distância, a fim de desenvolver, capacitação de membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná, e dos alunos e professores da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná de forma mais atual e multidisciplinar. A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 22/06/2017; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial do Paraná, Edição 9970, de 22/06/2017, p. 20.

Vigência: 14/06/2017 a 13/06/2022.


Acordo de Cooperação Técnica entre Universidade Positivo, Controladoria Geral do Estado - CGE - e MP-PR - 2016 a 2019

O presente acordo tem por objetivo a implementação de projetos que visem à promoção da transparência pública e do controle social. A cooperação será capaz de atender ao interesse dos partícipes, por meio da disponibilização de pesquisadores, professores e acadêmicos para desenvolver atividades de estudo, pesquisa e extensão, bem como promover a utilização pedagógica das tecnologias de informação para a formação cidadã e a apresentar o funcionamento das instituições que compõem o Estado, com a plena operacionalização da Lei n.º 11788, de 25/11/2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei n.º 9394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados à atividade de extensão curricular, obrigatório ou não, entendida a atividade de extensão como atividade que promove a interação entre universidade e sociedade, que complementa o processo ensino-aprendizagem, além de promover, apoiar e divulgar eventos de capacitação. A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 16/12/2016; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial do Paraná, Edição n.º 9767, de 22/08/2016, p. 3.

Vigência: 22/08/2016 a 21/02/2019.


Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa - IDC 2016 a 2019

Este acordo tem por objeto promover a capacitação dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Paraná através da cooperação técnica, científica e acadêmica, por meio da participação em cursos relacionados às áreas de atuação do Ministério Público, junto ao Instituto de Direito do Consumo, podendo incluir cursos de pós-graduação lato sensu, aperfeiçoamento, extensão, além de palestras, seminários, outros programas de curta, média ou longa duração, além de materiais de estudo;
O Instituto de Direito do Consumo ofertará ao Ministério Público do Estado do Paraná, conforme previstos, os programas dos cursos de formação e especialização. A modalidade de seleção dos candidatos será decidida em protocolos adicionais ao presente instrumento. Este acordo tem também por objeto o intercâmbio de estudos, materiais e informações sobre Direito do Consumidor, através dos meios disponíveis, sejam físico ou eletrônico ou ambos.  A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 05/10/2016; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial do Paraná, Edição n.º 9796, de 05/10/2016, p. 39.

Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2019.


Fempar 2016 a 2021

Convênio de cooperação mútua entre MP-PR, por meio do Ceaf, e Fempar, visando o intercâmbio acadêmico, científico e cultural para executar programas, eventos e cursos, a fim de desenvolver, disciplinar, divulgar, incentivar, apoiar e operacionalizar a capacitação dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, bem como de bacharéis que se interessem pela complementação acadêmica em cursos de especialização. A partir de 20 de agosto de 2016.

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