• Escola Superior do MPPR

Grupo de Pesquisa em Direito Penal

 

2º Encontro

 

 

Objetivo

No contexto de uma inadvertida atuação do Ministério Público que cada vez se apresenta mais massificada, o Grupo objetiva identificar critérios que permitam uma racionalização da intervenção penal a partir de uma abordagem necessariamente teórica. Partindo da verificação dos delitos mais corriqueiros na praxe forense para delimitar o campo de pesquisa, bem como daqueles que imprimem maiores desafios aos operadores, propõe-se a realização de discussões qualificadas e aprofundadas dos temas vinculados a este campo, de modo a gerar uma reflexão sobre a potencialidade da atuação ministerial a seu respeito.

 

Público

Membros e Servidores do MPPR.

 

Coordenação do Grupo de Pesquisa

Os encontros serão coordenados pelo Procurador de Justiça Paulo Cesar Busato e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, ladeados por Operadores da Justiça Criminal especialistas, eventualmente convidados conforme a necessidade temática.

 

Conteúdo Programático:

Os encontros de 2020 serão realizados nas seguintes datas:

1º Encontro (16/04, quinta-feira): 1ª Reunião: Roubo e alterações da Lei Anticrime

2º Encontro (14/05, quinta-feira): 2ª Reunião: Estelionato e alterações da Lei Anticrime

3º Encontro (05/08, quarta-feira): 3ª Reunião: Confisco e alterações da Lei Anticrime 

4º Encontro (08/10, quinta-feira): 4ª Reunião: Legítima defesa e alterações da Lei Anticrime 

*Os temas e as datas indicadas poderão sofrer alterações no decorrer do ciclo do grupo de pesquisa.

 

 

Certificados de Participação - 2019

http://ead.mppr.mp.br/course/view.php?id=144

Portarias e Resoluções - 2019

Documentos na Biblioteca do Grupo de Pesquisa no Ambiente Virtual

Pesquisadores selecionados

Edital de Inscrição para Participação - 2020

Acesse o Ambiente Virtual

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