• Escola Superior do MPPR

Grupo de Pesquisa em Direito Penal

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Objetivo

No contexto de uma inadvertida atuação do Ministério Público que cada vez se apresenta mais massificada, o Grupo objetiva identificar critérios que permitam uma racionalização da intervenção penal a partir de uma abordagem necessariamente teórica. Partindo da verificação dos delitos mais corriqueiros na praxe forense para delimitar o campo de pesquisa, propõe-se a realização de discussões qualificadas e aprofundadas dos temas vinculados a este campo, de modo a gerar uma reflexão sobre a potencialidade da atuação ministerial a seu respeito.

Coordenação

Os encontros serão coordenados pelo Procurador de Justiça Paulo Cesar Busato e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, representado pelos Promotores de Justiça Alexey Choi Caruncho, André Tiago Pasternak Glitz e Ricardo Casseb Lois, ladeados por Operadores da Justiça Criminal especialistas, eventualmente convidados conforme a necessidade temática.

Metodologia

O Grupo de Pesquisa será realizado, em princípio, no formato semipresencial, composto de quatro encontros, um por bimestre, em datas previamente indicadas, sendo a primeira no dia 20 de março de 2019.

Cada encontro será precedido, necessariamente, de uma etapa preparatória, no Escola Virtual, na qual será disponibilizado o material relacionado ao respectivo encontro, com o propósito de viabilizar uma maior objetividade em seus debates, permitindo uma inserção mais direcionada aos debates, em prol das perspectivas práticas e acadêmicas que possam ser extraídas de cada tema.

No decorrer do encontro, com transmissão Webcast, será oportunizada a realização de perguntas, tanto pelos participantes presenciais quanto por aqueles que se encontram fora da capital.

Os encontros serão gravados, para disponibilização futura no Escola Virtual aos participantes fora da capital.

A cada encontro será escolhido um relator, que deverá produzir um relato sintético voltado à elaboração de “Conclusões” e “Encaminhamentos”, o qual será validado por todos no encontro posterior para fins de inserção do material em espaço adequado da página virtual do Centro de Apoio.

A escolha do tema que delimitará o campo de pesquisa levará em conta: i) a manifestação dos interessados a participar do Grupo de Pesquisa, a qual será efetuada no momento da inscrição; e ii) um levantamento das principais demandas diagnosticadas pelo Centro de Apoio, tomando como referência, essencialmente, a reiteração de consultas e estudos vinculados a um dado tema. Para fins de escolha definitiva entre ambos os critérios, será considerada a atualidade, prioridade e complexidade do tema envolvido.

Público

Membros e Servidores do MPPR.

Datas previstas

Ter disponibilidade para encontros mensais, das 14h às 17h ,  sem ônus para Instituição, nas seguintes datas:

1º Encontro: 20 de março de 2019 (quarta-feira);

2º Encontro: 22 de maio de 2019 (quarta-feira);

3º Encontro: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira);

4º Encontro: 23 de outubro de 2019 (quarta-feira);

 

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