• Escola Superior do MPPR

Grupo de Pesquisa em Atuação Criminal

Clique aqui para acessar o Edital de Resultado da Seleção

 

Objetivo

Os problemas estruturais que recaem nas agências estatais de segurança pública geram consequências que são comuns a várias localidades do Estado, impactando, invariavelmente, no exercício da atividade persecutória em seus distintos momentos. Tomando como ponto de partida uma maior precisão da dimensão destes problemas, o Grupo de Pesquisa buscará uma discussão aprofundada, que mantenha uma abordagem prática, com o propósito de identificar estratégias aptas a imprimir uma maior efetividade na atuação criminal do Ministério Público, sem deixar de considerar, porém, a real potencialidade de seus instrumentos. Para tanto, os problemas de rotina criminal relacionados às desestruturas policiais (civil, científica e militar) e ao sistema prisional e penitenciário servirão de guia para pautar os 07 Encontros do Grupo que, ao seu término, pretende estar apto à elaboração de um Protocolo de Atuação Criminal que envolva cada um dos problemas abordados.

Coordenação

Os encontros serão coordenados pelos Promotores de Justiça André Tiago Pasternak Glitz, Alexey Choi Caruncho e Ricardo Casseb Lois, ladeados por Operadores da Justiça Criminal especialistas, principalmente daqueles vinculados à atuação prática da temática abordada.

Metodologia

O Grupo de Pesquisa Criminal será realizado no formato semipresencial, composto de:

1. Encontros matutinos: em sextas-feiras previamente agendadas; 2. Encontros durante todo o dia: em determinadas sextas-feiras igualmente agendadas de forma prévia. Nestes encontros, no período matutino, será mantido o formato de Grupo de Pesquisa; quando previstas atividades no período vespertino, o encontro assumirá uma proposta parcialmente expositiva, com convidados, com o propósito de permitir que a complexidade de certas temáticas possam ser objeto de um aprofundamento diferenciado dos operadores.

Cada encontro será precedido, necessariamente, de uma etapa preparatória, no Ambiente Virtual, na qual será disponibilizado um breve material relacionado ao respectivo encontro, com a finalidade de viabilizar uma maior objetividade dos debates, permitindo igualmente uma sintetização durante as exposições, em prol das perspectivas práticas que possam ser extraídas de cada tema.

No decorrer do encontro, que será realizado no formato de Webcast, serão fomentadas discussões, tanto pelos participantes presenciais quanto por aqueles que acompanham pelo ambiente virtual, limitando-se os Coordenadores à mediação e organização dos trabalhos.

Os encontros serão gravados, para disponibilização futura no Ambiente Virtual.

A cada encontro será escolhido um relator, a quem incumbe elaborar um relato sintético que envolva o "Problema" tratado, os "Encaminhamentos" surgidos e uma "Proposta de Minuta" do texto que servirá para compor o Protocolo a ser finalizado após o último Encontro do ano.

A escolha dos temas dos encontros adotará como critérios a atualidade, prioridade e complexidade envolvida, observando ainda prévio diagnóstico realizado pelas Equipes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o qual, tendo sido finalizado em dezembro de 2018, foi internamente disponibilizado e, oficialmente, entregue à equipe recém-empossada da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná.


Distribuição Temática, Datas e Locais dos Encontros

A partir das problematizações identificadas, fixa-se desde logo a seguinte distribuição temática e calendário de reuniões:

1º Encontro

Local: Guarapuava

Data: 05 de abril (sexta-feira)

Duração: Encontro inaugural (13h30min/17h30min)*

Tema: Indicadores de efetividade da atuação criminal da Promotoria

Problema: Como medir a efetividade da atuação criminal do Promotor criminal?

Programação: Acesse aqui

• 2º Encontro

Local: Curitiba

Data: 03 de maio (sexta-feira)

Duração: Encontro estendido (9h30min às 11h30min | 13h30min às 17h)*

Tema: Perícias: demora na produção e atuação estratégica do MP

Problema: Como atuar estrategicamente para a produção da prova pericial?

Mesas temáticas programadas com convidados: Computação forense, toxicologia e exames médico-legais.

 

• 3º Encontro

Local: Curitiba

Data: 14 de junho (sexta-feira)

Duração: Encontro regular (9h30min/11h30min)

Tema: Monitoração eletrônica: aspectos práticos da fiscalização e da violação

Problema: Como atuar estrategicamente com a monitoração eletrônica?

Pauta: Diagnóstico nacional - Regulamentação estadual – Falta grave e seus reflexos - Acesso ao sistema e Interoperabilidade - Atribuições da empresa contratada

 

• 4º Encontro

Local: Curitiba

Data: 23 de agosto (sexta-feira)

Duração: Encontro estendido (9h30min às 11h30min | 13h30min às 17h)*

Tema: Investigação criminal: a gestão pela Promotoria local

Problema: Como a atuação da Promotoria pode impactar na segurança pública

Pauta: Atuação da Promotoria em relação à política criminal - Ferramentas de gestão de investigação - Inquérito policial eletrônico e sua potencialidade - Experiências identificadas

Mesas temáticas programadas com convidados.

 

• 5º Encontro

Local: Curitiba

Data: 11 de outubro (sexta-feira)

Duração: Encontro regular (9h30min/11h30min)

Tema: Carceragens de Delegacias: efetividade das ACPs e atuação estratégica

Problema: Como atuar estrategicamente em relação aos problemas das carceragens de Depol's?

Pauta: Diagnóstico do problema político penitenciário estadual: capacidade, ocupação, gestão, propostas – Diagnóstico da atuação processual do MP - Ferramentas da gestão - Experiências identificadas - Frentes de atuação do MP (viés Promotorias, viés institucional)

 

• 6º Encontro

Local: Curitiba

Data: 08 de novembro (sexta-feira)

Duração: Encontro estendido (9h30min às 11h30min | 13h30min às 17h)*

Tema: Investigação financeira e Articulação institucional

Problema: Como o MP pode atuar estrategicamente nas investigações financeiras?

Mesas temáticas programadas com convidados.

 

• 7º Encontro

Local: Maringá

Data: 29 de novembro (sexta-feira) Duração: Encontro final (13h30min às 17h30min)*

Tema: Planejamento para a Atuação Criminal do MP

Problema: Como o Ministério Público pode atuar na área criminal a partir de um planejamento estratégico?

Pauta: Diagnóstico global do discutido - Encaminhamentos - Planejamento institucional na área criminal

* Conforme programação detalhada a ser oportunamente divulgada no Ambiente Virtual.

Público

Membros e Servidores do MPPR.

Vagas

Serão disponibilizadas no total 30 (trinta) vagas de frequência presencial, a serem preenchidas de forma a abarcar, preferencialmente, membros do Ministério Público de diversas entrâncias e unidades com atribuições especializadas. Deixam de computar os inscritos cujo interesse na participação ocorra, exclusivamente, pelo Ambiente Virtual.

Alcançado o número de trinta inscritos, os demais candidatos formarão um cadastro de reserva, para eventuais vagas que venham a surgir. Será substituído em sua vaga o integrante que deixar de comparecer ao encontro sem motivo devidamente justificado, oportunidade na qual será chamado o próximo interessado constante da lista de reserva, observando-se preferencialmente suas atribuições atuais.

Especificamente em relação aos 1° e 7º Encontros, dada a proposta assumida e seu vínculo imediato com as perspectivas afetas ao planejamento institucional, ambos estarão abertos à participação de todos os Membros e Servidores da Instituição, conforme informações detalhadas que, oportunamente, serão divulgadas.

Inscrição para Participação

Inscrições encerradas.

Seleção dos Pesquisadores

Ter disponibilidade  para participar dos  encontros na forma presencial, realizados em Curitiba, nas datas e horários referidos  item acima "Temática, Datas e Locais dos Encontros", sem ônus para Instituição. A seleção será realizada com base nos dados constante no formulário de inscrição no qual, além dos dados de praxe, serão brevemente expostos os motivos para participar do grupo, indicando o(a) interessado(a) suas atribuições atuais e o vínculo com a temática proposta.

Publicação do Resultado

A lista dos inscritos selecionados será divulgada na página da Escola Superior do MP a partir do dia 13 de março de 2019, sendo oportunamente comunicada via e-mail ao selecionado.

 

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