• Escola Superior do MPPR

Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo

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Objetivo 

O Grupo de Pesquisa debaterá sobre temas específicos do Direito Administrativo, visando à qualificação e ao aprofundamento em questões sensíveis desta área, a partir de abordagem científica, notadamente em face das recentes reformas a que a Administração Pública foi submetida. 

Coordenação

Os estudos serão coordenados pelo Promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz.

Metodologia

O Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo será realizado, a princípio, no formato semipresencial, composto de encontros mensais às sextas-feiras, a partir de 15 de março de 2019, e de registro e disponibilização de material no Ambiente Virtual.

Cada encontro mensal será precedido de uma etapa preparatória, no Ambiente Virtual, na qual será disponibilizado o material para leitura.

No decorrer do encontro, com transmissão Webcast, será oportunizada a realização de perguntas e considerações, tanto pelos participantes presenciais, quanto por aqueles que se encontram fora da Capital, desde que devidamente inscritos.

A metodologia do Grupo de Pesquisa, com os temas e o cronograma respectivo, serão explicados pela Coordenação no primeiro encontro.

Os encontros serão gravados, para disponibilização futura no Ambiente Virtual aos participantes fora da capital.

Público

15 membros e servidores (assessores jurídicos) do MPPR, na proporção de 10 membros para 05 assessores e ouvintes, com previsão de lista de reserva.

Programação

Início em 15/03/2019, das 9h30min às 11h30min, continuando com um encontro mensal, sempre às sextas-feiras,  sem ônus para Instituição, nos dias:

15 de março

12  de abril

10 de maio

07 de junho

02 de agosto

13 de setembro

04 de outubro

1° de novembro

Todos precedidos de etapa preparatória no Ambiente Virtual com disponibilização de material para leitura, com transmissão via Webcast no dia de cada encontro.

Conteúdo Programático

Lei Anticorrupção

Controle Judicial das Políticas Públicas

Concessões de serviços públicos

Parcerias Público-Privadas

Nova Lei das Estatais: conflito de interesses

Licitações

Contratos Administrativos

Processo Administrativo

 

 

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