• Escola Superior do MPPR

Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos

Com o objetivo de promover debates e reflexões sobre temas dos Direitos Humanos, visa o aprofundamento de questões sensíveis da área e preparar um quadro de interessados numa vertente acadêmica do tema.

Temas que serão abordados: Aspectos Gerais dos Direitos Humanos, Direito Internacional e o Ministério Público Estadual, Os Conselhos Sociais como Plataforma de Implementação dos Direitos Humanos, Direitos Humanos e Litígio Estratégico Internacional: a Atuação do Ministério Público Estadual.

O Grupo terá encontros mensais a partir do mês de agosto de 2018, cada um dos encontros contará com uma etapa preparatória, no Ambiente Virtual.

Local: Sala do Conselho Superior, na sede do MPPR

Horário:  09h00 até 11h30

Coordenação

Procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura.

Metodologia

Realizado no formato híbrido, composto de encontros mensais presenciais e de transmissão simultânea via webcasting, com registro e disponibilização de materiais no Ambiente Virtual.

Cada encontro será precedido de uma etapa preparatória com disponibilização de material para leitura no Ambiente Virtual. No decorrer do encontro, será oportunizada a realização de perguntas, pelos participantes presenciais e, principalmente, por aqueles que estejam acompanhando de maneira remota.

Público

Membros, servidores e estagiários de pós-graduação tanto da capital quanto do interior.

Inscrições

Encerradas em 20 de julho de 2018. No ano de 2019 terão continuidade os trabalhos iniciados no 1º Ciclo (2018).

Complementares de 19 de julho a 5 de agosto pelo link.

Encontros em 2018

1º Encontro: 06 de agosto de 2018

Tema: Aspectos Gerais dos Direitos Humanos

2º Encontro: 17 de setembro de 2018

Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Ministério Público Estadual

3º Encontro: 15 de outubro de 2018

Tema: Os Conselhos Sociais como Plataforma de Implementação dos Direitos Humanos

4º Encontro: 03 de dezembro de 2018

Para o mês de novembro todos os integrantes do grupo estão convidados a participarem do III Seminário de Direitos Humanos, nos dias 05 e 06 de novembro.

Tema: "A Natureza Político-Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil" e "Direitos Humanos e Litígio Estratégico Internacional: a Atuação do Ministério Público Estadual"

Encontros em 2019

5º Encontro: 22 de março de 2019

Tema: Igualdade de Gênero

6º Encontro: 15 de abril de 2019

Tema: Direitos Humanos e Corrupção

7º Encontro: 10 de maio de 2019

Tema: Planejamento Estratégico para os próximos anos em relação a direitos humanos;

8º Encontro: 28 de junho de 2019

Tema: Assistência Social.

9º Encontro: 20 de agosto de 2019

Tema: Migrantes, Refugiados e Apátridas: Direitos e Combate à Xenofobia;

10º Encontro: 23 de setembro de 2019

Tema: Direito à Assistência Social;

11º Encontro: 21 de outubro de 2019

Tema: Peculiaridades do Regime Jurídico dos Povos e Comunidades Tradicionais;

12º Encontro: 18 de novembro de 2019

Tema: Igualdade Étnico-racial.

 

Resoluções - 2018

Resolução 3894/18 de autorização para participação de membros do MPPR no 1º, 2º, 3º e 4º encontro.

Revogação da Resolução 3894/18 e publicação da Resolução 5002/18 de autorização para participação de membros do MPPR no 2º encontro.

Resolução 5666/18 de autorização para participação de membros do MPPR no 3° encontro

Resolução 6801/18 de autorização para participação de membros do MPPR no 4° encontro

Portarias - 2018

Portaria 478/18 de autorização para participação de servidores do MPPR no 1º, 2º, 3º e 4º encontro.

Revogação da Portaria 478/18 e publicação da Portaria 641/18 de autorização para participação de servidores do MPPR no 1º, 2º, 3º e 4º encontro.

Alteração da Portaria 641/18 devido mudança de data do 4° encontro

 

Editais - 2018

Edital de Convite à Participação nº 006/2018.

Edital de Aprovados para a participação no Grupo de Pesquisa. (30/07/2018)

 

Editais - 2019

Edital (Complementar) de Convite à Participação nº 014/2019

Edital nº 014/2019(Complementar) Selecao de Particitantes

 

Para transmissões ao vivo e mais informações, acesse o ambiente virtual.

05/06/2018

 

Acesse o Ambiente Virtual

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