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27/06/2019

Nova edição da Revista Jurídica do MPPR já está disponível

A 10ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná já está disponível para leitura. Lançada nesta quinta-feira, 27 de junho, a publicação é elaborada em uma parceira da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, com a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar) e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).

Com apresentação escrita pelo procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, a edição começa com uma entrevista realizada com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Marcos Bittencourt Fowler, sobre o planejamento estratégico da instituição. Também há sete artigos que abordam temas relacionados à atuação do Ministério Público: “A (in)eficácia expansiva da coisa julgada no julgamento que afastou a hediondez do tráfico privilegiado”; “O controle das organizações da sociedade civil pelo Ministério Público”; “Compensação por dano moral e pedido incerto: crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”; “O amicus curiae na Ação de improbidade administrativa”; “Uma visão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Ponta Grossa (Paraná)”; e “A concretização de direitos humanos da população LGBTI no Estado brasileiro a partir de um diálogo com a jurisprudência internacional”.

A Revista também possui as seções “Resenha”, "Seção Estudante", “Jurisprudência Comentada”, “Espaço Institucional”, “Espaço Memorial do Ministério Público”, “Espaço Associação Paranaense do MP” e “Prata da Casa”.

 

Acesse a 10ª Edição da Revista Jurídica do MPPR


Desde a 9ª edição da revista, a submissão de artigos é realizada por meio do Portal da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, que conta com sistema que assegura a lisura no processo de seleção dos artigos. Por conta da mudança, o periódico foi solicitado para integrar o catálogo de diversas bases de dados conceituadas, como o da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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