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22/06/2020

Assista à gravação das lives: Representações eleitorais - Parte I e II

A Escola Superior do Ministério Público do Paraná, em parceria com a Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais do MPPR, promoveu, nos dias 24 de junho, às 15h, e 30 de junho, às 10h, dois encontros on-line sobre "Representações eleitorais", com Rodrigo López Zilio, promotor de Justiça do MPRS. 

Na primeira parte, que foi realizada no dia 24/06, às 15h, pretendeu-se discutir o Direito Eleitoral com foco nas eleições municipais deste ano, em especial promover uma análise crítica do contencioso judicial eleitoral, com a abordagem de ações cíveis eleitorais relevantes, tais como as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. 

Já na segunda parte, realizada no dia 30/06, às 10h, foram discutidas as representações por captação ilícita de sufrágio e por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais.

 

Convidado:

Rodrigo López Zilio é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, exercendo a coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral. Membro auxiliar da Procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE. É autor dos livros Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, Comentários às Súmulas do TSE, em coautoria, e Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação, todos pela Editora Juspodivm.

Público: membros e servidores do MP brasileiro.

 

Atenção! 

Será realizada uma única inscrição para os dois dias de evento (24/06, às 15h - Parte I e 30/06, às 10h - Parte II)

 

Trilha: Este evento integra a Trilha de Aprendizagem “Eleições Municipais 2020”.

Parceria: Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais.

 

Serviço:

Parte I

Data: quarta-feira, 24 de junho 

Hora: 15 horas

 

Parte II

Data: terça-feira, 30 de junho 

Hora: 10 horas

 

Acesso à gravação

Parte I     Parte II

Acesso aos materiais

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